DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO, ESTADO DO MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
CONSIDERANDO FERIADO MUNICIPAL EM MILAGRES DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, [...]
