José Augusto Cardoso Caldas
Prefeito(a)
Maria Lima Marinho Caldas
Vice-prefeito(a)
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO, ESTADO DO MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
CONSIDERANDO FERIADO MUNICIPAL EM MILAGRES DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágra [...]
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá ou [...]
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, Municide suas atrir ques penaro ta com ara Municipal apora ce do promulgo a presente Revisão da L [...]
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
